Conheça os novos desembargadores do TJES destinados a juízes de carreira e ao Ministério Público

Waldeck José

Redação InfoJudi

19 de Novembro de 2021 às 17:00

Foto: Divulgação/ Internet


Os magistrados Júlio Cesar de Oliveira, (promovido por merecimento); Rachel Durão, (escolhida por critério de antiguidade); e Helimar Pinto, (ocupou a terceira vaga por merecimento após disputa com 19 juízes candidatos), foram escolhidos como novos desembargadores, ocupando as três vagas destinadas a juízes de carreira pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). 

A votação, envolveu os atuais 24 desembargadores e ocorreu na manhã desta sexta-feira (19).

Júlio César Costa de Oliveira é graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, e Direito Penal e Processo Penal, ambos pela Universidade Gama Filho. Também possui especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e Direito de Família pela Faculdade de Direito de Vitória. Na magistratura desde 1991, Júlio César atuou em diversas Comarcas, como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e como desembargador convocado no TJES. Antes de ser promovido,

Rachel Durão Correia Lima é graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Nomeada juíza substituta do Tribunal de Justiça em 1991, atuou em diversas Comarcas, como Boa Esperança, Anchieta, Ibiraçu, Itapemirim, Vitória e Vila Velha. Desde 2008, foi convocada para substituir outros desembargadores e atuou também como membro da 1ª Turma do Colégio Recursal de Vitória em 2010. Antes de ser promovida, era juíza titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Juizados Especiais da Fazenda Pública do Juízo de Vitória.

Juiz Helimar Pinto ocupou a terceira vaga após disputa final com o magistrado Sérgio Ricardo

Helimar Pinto é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho. Após ingressar na magistratura em 1990, atuou em diversas Comarcas, como Anchieta, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Vila Velha. Atuou como desembargador substituto em diversas ocasiões e foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça por dois biênios. Também exerceu a função de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de 2014 a 2018.

Os três juízes ocupam as vagas referentes às aposentadorias dos desembargadores Sérgio Bizzotto e Carlos Henrique Rios do Amaral e à morte do desembargador William Couto Gonçalves. 

Assim que foi finalizada a sessão no salão pleno, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, deu posse aos três magistrados no salão nobre do TJES.


Lista tríplice do Ministério Público

Os desembargadores também definiram os componentes da lista tríplice formada por promotores de Justiça definidos pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

Eder Pontes, Josemar Moreira e Maria Clara Mendonça Perim foram selecionados pelo pleno do TJES.

A lista foi enviada para o governador Renato Casagrande que optou pelo procurador Eder Pontes.

Éder Pontes, ingressou no MPES em março de 1993. Foi promotor de Justiça substituto em diversas comarcas, a exemplo de Castelo, Conceição do Castelo, Muniz Freire, Venda Nova do Imigrante, Jerônimo Monteiro, São Mateus, Marechal Floriano, Santa Teresa, Presidente Kennedy, Bom Jesus do Norte, Santa Maria de Jetibá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Guarapari, Vitória e Vila Velha. Em 1995, foi promovido promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Alto Rio Novo, oficiando cumulativamente em Mantenópolis e Pancas. Nos anos seguintes, foi titular nas Promotorias de Justiça de Muniz Freire e Alegre.

Entre os anos 2000 e 2002 foi designado promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em 2005, tornou-se titular da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, com atribuição nas matérias de idosos e portadores de necessidades especiais. Entre 2006 e 2012, foi novamente designado promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, sendo que entre 2007 e 2009 foi vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).

Em 2012 foi nomeado procurador-geral de Justiça do MPES, cargo para o qual foi reconduzido para mais um biênio em 2014. Em 2015, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça, titularizando a 14ª Procuradoria de Justiça Criminal. Em 2016 foi eleito conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, ano em que também foi nomeado subprocurador-geral de Justiça Institucional, passando, no ano seguinte (2017) a exercer a função de subprocurador-geral de Justiça Administrativo.

Em 2018 foi novamente nomeador procurador-geral de Justiça do MPES, no terceiro mandato à frente da instituição. Em 2019 foi eleito vice-presidente da Região Sudeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e, em 2020, foi designado para a Assessoria de Integração e Relações Externas.

Redacao InfoJudiciario

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