STJ aguardará retorno presencial para indicar novos ministros

Há duas vagas abertas na Corte. Pleno decidiu que votação para indicar nomes para o CNJ e CNMP será virtual

STJ- Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta segunda-feira (9/8) que aguardará o retorno presencial das sessões para votar a indicação dos candidatos que constarão das listas a serem enviadas ao presidente da República para o preenchimento das vagas de ministro na Corte.

Ao todo, foram 28 votos a favor de aguardar o retorno dos julgamentos presenciais e dois contra. Os votos vencidos foram dos ministros Mauro Campbell Marques e Rogerio Schietti. Não participou da sessão o ministro Felix Fisher, afastado por atestado médico.

Os ministros decidiram também, por unanimidade, que será virtual a sessão para escolher um juiz federal e um desembargador federal para vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e um juiz para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na mesma sessão, por unanimidade, o Pleno decidiu prorrogar a realização das sessões de julgamento por videoconferência até o fim de outubro.

1ª e 6ª Turma

Há duas vagas na composição do tribunal, abertas pela aposentadoria de ministros que eram oriundos de Tribunais Regionais Federais (TRFs). O ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposentou por idade em dezembro de 2020, após 13 anos atuando no STJ. Em março de 2021, após sete anos no STJ, o ministro Nefi Cordeiro pediu aposentadoria. As vagas estão abertas na 1ª Turma, de Direito Privado, e na 6ª Turma, de Direito Penal.

A competência do Pleno para eleger as listas de candidatos a ministro e os indicados ao CNJ e ao CNMP é prevista no artigo 10 do Regimento Interno do STJ. Com a lista em mãos cabe ao presidente da República indicar ao Senado os nomes dos futuros ministros do STJ.

Como há duas vagas abertas o Pleno poderá formar duas listas tríplices com nomes distintos, escolhidos dentre aqueles encaminhados pelos TRFs (uma lista para cada vaga), ou eleger quatro candidatos. Neste caso, composta a primeira lista com três nomes, a segunda será integrada pelos dois remanescentes da anterior, mais um.

Cristiane Bonfanti

Passou pelas redações do Correio Braziliense, O Globo e Valor Econômico. Possui graduação em jornalismo pelo UniCeub, especialização em Ciência Política pela UnB e MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV. Cursa Direito no UniCeub.

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